O Fórum Pela Ética estará presente no lançamento da campanha em Pernambuco


Combate à Corrupção: OAB-ES convida para lançar Comitês

Com o lema “Voto não tem preço, tem conseqüências”, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançará na segunda-feira sua campanha para as eleições municipais de 2008. O lançamento terá como sede o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, e acontecerá simultaneamente e em todas as 27 unidades estaduais da Ordem, entidade parceira do Movimento. No Espírito Santo, o evento ocorrerá na sede da OAB-ES, em Vitória, e, em seguida, os presentes ao encontro e representantes da Seccional irão planejar as ações de conscientização e mobilização popular para o combate à corrupção nas eleições do ano que vem. O presidente da OAB-ES, Antônio Augusto Genelhu, está à frente dos trabalhos. No Estado, são parceiras do movimento, além da OAB-ES, a Comissão de Justiça e Paz e a Cáritas Arquidiocesana de Vitória. Também foram convidados para o evento o governador capixaba, Paulo Hartung, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Jorge Goes Coutinho, e o presidente da Assembléia Legislativa, Guerino Zanon, além de juízes e a bancada federal capixaba.Pela primeira vez, o MCCE lança sua campanha um ano antes das eleições. A intenção é iniciar o combate à corrupção eleitoral com o máximo de antecedência para fiscalizar, inclusive, o cadastramento eleitoral, que em 2008 irá até o dia 7 de maio.No planejamento, folderes e cartazes serão distribuídos em todo o Brasil. O material inclui a cartilha “Lei 9.840: vamos combater a corrupção eleitoral” e o novo folder do MCCE, que contém dados sobre o movimento e políticos cassados por corrupção eleitoral em todo o país. Criado em 2002, o movimento é formado por entidades da sociedade, movimentos, organizações sociais e religiosas que visam garantir a aplicação da Lei 9.840, de combate à corrupção eleitoral.

Juíza Paraibana se acha acima dos "mortais", pode!?


O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Advogados costumam dizer que há juízes que pensam que são deuses e juízes que têm certeza. É o caso da juíza Adriana Sette da Rocha Raposo, titular da Vara do Trabalho de Santa Rita, na Paraíba. Nas palavras da juíza: “A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material”.A consideração sobre a “superioridade” natural dos membros da magistratura faz parte de uma das decisões da juíza. Ela negou pedido de um trabalhador rural por considerar que seus direitos trabalhistas já estavam prescritos. O trabalhador largou o emprego em 1982 e só foi reclamar seus direito em agosto de 2007.Adriana aproveitou a ocasião de decidir tão magna questão para ressaltar, em poucas palavras, toda a magnificência da profissão dos juízes. O trabalhador, além de perder a causa, teve de ouvir coisas como esta: “Ele [o juiz] é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia”.A juíza de Santa Rita é uma atuante servidora da Justiça do Trabalho na Paraíba. Na próxima quinta-feira (22/11) ela promove em sua cidade, o projeto Conciliar e Arrematar. Pela manhã, haverá audiências de conciliação dos processos cujas partes já foram notificadas. À tarde, os processos que não foram resolvidos através de conciliação terão os bens ofertados em leilão.É a primeira vez que uma experiência como essa é feita na área do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba). Segundo Adriana o objetivo da mudança é agilizar a finalização do processo. “A idéia é solucionar os processos, seja pela conciliação, seja pela arrematação dos bens para o pagamento das dívidas trabalhistas”.Qualidades e defeitosA Consultor Jurídico tentou ouvir a opinião da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, mas seu presidente, Cláudio José Montesso, não quis comentar a decisão.Marcos Salles, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, que representa os juízes da Justiça estadual paraibana, afirmou não ter lido a decisão de Adriana. Mas ouviu comentários sobre ela entre seus colegas. “Não conheço o contexto da afirmação, mas não concordo. O juiz é um ser como qualquer outro, com qualidades e defeitos.”Segundo ele, seus colegas comentaram que Adriana mostrou acreditar que o juiz é um profissional melhor do que os outros. “Não acho isso. Estamos em uma república. Igualdade é a primeira regra que devemos seguir.”O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, também comentou as palavras de Adriana. “A grandeza da magistratura é poder julgar homens sendo absolutamente um homem. É a idéia da Justiça se auto-julgando”, disse Britto. “O juiz não é melhor nem pior do que qualquer ser humano. Pensar diferente é não compreender a função da Justiça”.A sentença de Adriana foi parar no site do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, junto com o seguinte comentário: “Causou estranheza a sentença proferida pela Juíza da Vara do Trabalho de Santa Rita-PB. No bojo de sua decisão, juíza afirmou que a liberdade do juiz o fazia um ser superior aos outros e que gozava ele de uma dignidade especialíssima. A soberba e arrogância dos argumentos fica visível quando a mesma afirma que o juiz é um ser absoluto e incomparavelmente superior aos demais.As palavras da juíza Adriana, no entanto, não espantaram um representante de classe da magistratura, que preferiu não se identificar. Ele apenas comentou que considera o que a juíza disse “normal”.

Perdemos um guerreiro: Chapéu de Couro para muitos e Zé Alves para outros


Quem der uma olhada nesta nota lerá uma homenagem a um anônimo…talvez!

Estamos noticiando o falecimento de um homem simples.

Um bom pai, que deixa inconsolável dois herdeiros pequenos, bonitos, ativos, que deverão seguir-lhe o exemplo.

Um marido ou companheiro que demonstrava cotidianamente estar presente de verdade.

Um filho amoroso que chorou a morte de sua mãe em público certa ocasião, e que dava assistência constante ao velho Pai.

Um irmão decente, que não abriu mão de assumir a responsabilidade de tomar conta de seu irmão mais velho, hoje adoecido.

Um homem do campo. Que labutava e depositava suas energias e esperanças na terra. E extraia dela também, o sustento de sua família. Era uma troca na verdade!

Perdemos um cidadão, um militante e amigo, partidário de causas importantes, em um acidente trágico.

Foi-se um anônimo(para muitos) e cidadão do mundo(ao mesmo tempo) pelas causas que viveu.

Não era um homem extraordinário no sentido do destaque. Era um homem “formiga”, no sentido de não abrir mão, todo santo dia, de dar sua contribuição para um mundo melhor!

Esta é uma simples homenagem daqueles que fazem o Fórum Permanente Pela Ética na Política ao Companheiro Zé Alves, conhecido carinhosamente como “Chapéu de Couro”.

Repercutindo: Professor analisa pesquisa que coloca Lula em 1º na América Latina


por Lurildo Saraiva

Meu bom amigo,Se você ler a reportagem com ISENÇÃO, verá que a situação do nosso guia não é nada boa: uma nota 5,7, para quem é professor como eu, indica um lugar nada confortável. Associando-se a isto, verifica-se na mesma reportagem que a expectativa de desemprego é altíssima, e assim, a insegurança dos trabalhadores e a desconfiança com a política econômica (na realidade a cargo do FMI) são bem elevadas. Acho que a reportagem reflete bem a decepção com o governo Lula.Abs, Lurildo Saraiva