A FOME E SEU PROCESSO HISTÓRICO NO BRASIL


A fome é resultado da falta de alimentos e atinge um número muito alto de pessoas, tanto no Brasil, quanto no mundo. Embora o país avance em termos econômicos, sociais e tecnológicos, a alta concentração de renda na mão de poucos gera uma má distribuição de comida que afeta toda a população.

A situação de fome e pobreza no Brasil não é algo recente. Esse problema tem suas raízes no processo histórico e político da formação do país. A partir do momento em que os europeus colonizaram o Brasil, a concentração da riqueza das colônias nas mãos de poucos proprietários se mostrou visível junto com o trabalho escravo. Diante deste quadro, os nativos perderam suas terras e foram obrigados a trabalhar muito para ganhar pouco, ou muitas vezes nada para sua subsistência. Nesse sentido, as pessoas se viram em uma situação em que não tinham terra para plantar alimento nem meios financeiros para obtê-lo.

“Tivemos aqui uma ocupação européia que se deparou com um povo que tinha uma forma de vida própria. Esses povos até hoje vivem dizendo que não entendem a forma como os colonizadores invadiram o país e modificaram tudo que se construiu aqui a partir da colonização”, afirma Ivo Poletto, assessor externo da Cáritas Brasileira. Do ponto de vista desses povos, tudo o que os europeus fizeram foi uma agressão à natureza, feita em benefício dos próprios. “Nós temos como consequência disso um mundo que passa por revoluções constantes na capacidade de produzir, mas ao mesmo tempo concentra cada vez mais aquilo que é produzido. E essa concentração tem como resultado a existência de pobreza e miséria e, inclusive, de morte por fome”, enfatiza Poletto.

A concentração de renda na mão de poucos faz com que os proprietários já não saibam mais o que fazer gerando crises na humanidade inteira devido à especulação de negócios. Tudo isso resulta no aumento do preço dos alimentos e em mais pessoas que não tem condições de acessar os bens necessários para sobreviver. É importante, diante deste quadro, que haja um avanço no reconhecimento dos direitos humanos, definindo e colocando em prática o direito à alimentação, bem como os direitos à moradia e ao trabalho de modo que sejam criadas condições para que as pessoas possam cultivar seu próprio alimento ou ter meios para garanti-lo.

A fome e a pobreza foram produzidas e estão sendo alimentadas pelo próprio sistema. Entretanto, temos em nosso país, condições de mudanças e transformações que sejam estruturais, de modo que abra oportunidades para todas as pessoas, seja no acesso a terra, a um trabalho digno e remunerado, ou na diminuição do custo de vida para os mais pobres. “Desta forma, o Estado se tornaria indutor, de fato, da distribuição da produção geral de comida, e não um aliado à concentração da riqueza na mão de poucos”, finaliza.

por Tanara Adriano, da assessoria de Comunicação da Cáritas Brasileira | Secretariado Nacional

Estado Mínimo / Agora que estão cortando verbas públicas até de remédio, vale saber o que é.


Concepção fundada nos pressupostos da reação conservadora que deu origem ao neoliberalismo. A idéia de Estado Mínimo pressupõe um deslocamento das atribuições do Estado perante a economia e a sociedade. Preconiza-se a não-intervenção, e este afastamento em prol da liberdade individual e da competição entre os agentes econômicos, segundo o neoliberalismo, é o pressuposto da prosperidade econômica. A única forma de regulação econômica, portanto, deve ser feita pelas forças do mercado, as mais racionais e eficientes possíveis. Ao Estado Mínimo cabe garantir a ordem, a legalidade e concentrar seu papel executivo naqueles serviços mínimos necessários para tanto: policiamento, forças armadas, poderes executivo, legislativo e judiciário etc. Abrindo mão, portanto, de toda e qualquer forma de atuação econômica direta, como é o caso das empresas estatais. A concepção de Estado mínimo surge como reação ao padrão de acumulação vigente durante grande parte do século XX, em que o Estado financiava não só a acumulação do capital, mas também a reprodução da força de trabalho, via políticas sociais. Na medida em que este Estado deixa de financiar esta última, torna-se, ele próprio, “máximo” para o capital. O suporte do fundo público (estatal) ao capital não só não deixa de ser aporte necessário ao processo de acumulação, como também ele se maximiza diante das necessidades cada vez mais exigentes do capital financeiro internacional.

Para o seu estudo é fundamental a consulta às obras de István Mészaros, Para além do capital (2002); Francisco de Oliveira, Os direitos do antivalor (1998).

Sobre o impacto da concepção de Estado mínimo nas políticas educacionais no Brasil, ver Pablo Gentili e Tomaz Tadeu da Silva (orgs.) Neoliberalismo, qualidade total e educação (1994)Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo (1996); Pablo Gentili (Org.), Pedagogia da exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública (1995)Universidades na penumbra: neoliberalismo e reestruturação universitária (2001); Marilena Chauí, Escritos sobre a universidade (2001); João dos Reis Silva Jr., Reforma do Estado e da educação no Brasil de FHC (2002).


[1]Verbete elaborado por Lalo Watanabe Minto