Direitos Humanos / Museu da Ditadura no Chile



Por que conhecer o Museo de la Memoria?

(por Bárbara Mussili)

O Palacio de La Moneda, sede do governo chileno, é um dos lugares mais visitados pelos turistas brasileiros. O interesse se deve à sua importância como prédio histórico, ao seu centro cultural, à sua localização no centro de Santiago e à tradicional troca de guarda. Mas nem todo mundo sabe a história que esse local guarda.

Em 11 de setembro de 1973, o palácio foi bombardeado pelo Exército em um episódio que culminou com a morte do presidente Salvador Allende e a instauração de uma ditadura que só terminou em 1990, após a votação de um plesbicito por uma reforma constitucional e o retorno à democracia.

Golpe de Estado_ 973

Fonte: Biblioteca del Congreso Nacional de Chile

O Museo de la Memoria y los Derechos Humanos é um local que conta esta história e, sobretudo, dignifica as pessoas que foram vítimas de tortura, desapareceram ou perderam suas vidas porque se manifestaram contra o regime.

Obviamente que lugares como este museu ou o Coliseu de Roma ou Auschwitz emocionam o turista-viajante. Mas por que é importante conhecer lugares como esses? Porque eles reservam mais que turismo. Reservam história.

Para tornar essa experiência mais interessante, as dicas da vez são de literatura: três livros de escritores chilenos para conhecer este período da história chilena.

A casa dos espíritos – Isabel Allende

Isabel Allende
Capa A casa dos espíritos

Isabel quase dispensa apresentações, mas não, ela não é filha de Salvador Allende. Seu pai era primo dele. A escritora era jornalista no Chile quando aconteceu o golpe e se auto-exilou na Venezuela quando começou a ditadura. De lá, em 1982, publicou este romance sobre várias gerações da Família Trueba, passando por acontecimentos baseados nos fatos reais deste episódio da história. O livro é best-seller internacional e já rendeu até um filme com Meryl Streep. A escrita de Allende emociona e seus personagens são apaixonantes.

Formas de voltar para casa – Alejandro Zambra

Alejandro Zamba Penguin Random House Beowulf Sheehan
Capa Formas de Voltar para Casa

Zambra era uma criança quando a ditadura chegou aos seus últimos anos. Mesmo assim, marcou sua vida e seu relacionamento familiar. A abordagem do autor mostra que nem todos se afetavam da mesma forma com o que acontecia na época. Zambra é menos conhecido que Allende no Brasil, mas é um representante de peso da literatura contemporânea chilena. O livro foi traduzido para o português em 2014. São memórias com uma narrativa elaborada e comovente.

La dimensión desconocida – Nona Fernández

Nona Fernandez
Capa La dimensión desconocida

Esta dica vai para quem quer treinar o espanhol. Infelizmente, Nona ainda não foi traduzida para o português, mas sua obra, de 2016, ganhou o prêmio latino-americano Sor Juana Inez de la Cruz. Nona faz uma relação da sua adolescência com a ditadura. Já adulta, ela investiga um fato verídico, de um agente secreto que confessou sua participação em casos de torturas. Visitando o próprio Museo de la Memoria, a escritora reconstrói algumas histórias e descobre essa dimensão desconhecida, fazendo referência à serie de televisão The Twilight Zone. Uma narrativa muito inteligente e que permite ao leitor reconhecer vários locais e elementos atuais no romance.

Fonte: Museu da Memória dos Direitos Humanos no Chile

A mulher que plantava árvores


Wangari Maathai

A história da mulher queniana que criou o Movimento Cinturão Verde e ganhou o Prêmio Nobel da Paz.

Mayra Chomski

Mayra Chomski

Wangari Maathai (1940–2011)

Nasceu no dia 1° de abril de 1940 na Vila de Ihithe, no distrito de Nyeri, uma área rural no Quênia, na época parte da colônia britânica. Aos oito anos entrou na escola, no internato da Missão Católica Mathari, onde aprende inglês. Em 1956 é admitida para colégio católico para meninas.

Após concluir os estudos do secundário em 1959, pretendia ingressar na Universidade da África Oriental em Uganda, porém, junto com outros trezentos quenianos, recebe uma bolsa da Fundação Joseph P. Kennedy Jr. e segue em setembro de 1960 para os Estados Unidos, onde quatro anos depois se tornaria a primeira mulher da África Oriental a obter o bacharelado em Biologia, no atual Benedictine College, em Kansas, com especializações em química e alemão.

Prof. Wangari Maathai [no meio] conversando com outros estudantes de doutorado na Alemanha, em dezembro de 1968. | Foto: Reprodução (Google)

Em 1966, defende o mestrado em Biologia pela Universidade de Pittsburgh, participando de um evento ligado com o meio ambiente. Após o mestrado, volta para África e atua como ajudante do Departamento de Anatomia Veterinária da Universidade de Nairóbi. Em 1971, faz doutorado na universidades de Giessen e Munique, na Alemanha, e se torna a primeira mulher da África Oriental a ter um doutorado.

“O nosso povo foi historicamente persuadido a acreditar que, por ser pobre, também não tinha conhecimento e capacidade para enfrentar os seus próprios problemas.”

Desde seu ingresso no mundo acadêmico teve contato com movimentos sociais, principalmente com feministas e de preservação do meio ambiente. Foi ativa no Conselho Nacional de Mulheres do Quênia (1976–1987) e foi Presidente do conselho (1981–1987). E, após anos amadurecendo sua visão como ativista, em 1976 enquanto estava no Conselho introduziu a ideia do plantio de árvores baseado na comunidade.

Movimento Cinturão Verde/ Falando em 1983 com membros do grupo ambiental. | Foto: Reprodução (Google)

Wangari cresceu observando as árvores sendo derrubadas para o surgimento de lavouras comerciais. O desmatamento no Quênia destruiu boa parte da biodiversidade local, deixando um país seco e com temperaturas elevadas. Para mudar a situação, Wangari Maathai começa uma campanha de reeducação ambiental com grupos de mulheres. Aos poucos Maathai foi conquistando-as, mostrando que o plantio de árvores gerava uma vida melhor para todas, com empregos, comida, combustível, melhoria do solo e poderiam manter uma reserva de água e a partir deste momento o Movimento Cinturão Verde (Green Belt Movement) ganha vida, em 1977. O Movimento Cinturão Verde, tinha a intenção de promover e proteger a biodiversidade africana, junto com a redução da pobreza, através de iniciativas sociais, com criação de empregos, principalmente nas áreas rurais e promovendo o papel da mulher na sociedade. As mulheres do Quênia conseguiram plantar mais de de 47 milhões de arvores em toda a África. Em 1986, o Movimento se espalhou por outros países por meio da Rede de Cinturão Verde Pan-africana .

“São essas pequenas coisas que os cidadão fazem a diferença. Minha pequena coisa é plantar árvores.”

Devido ao Movimento Cinturão Verde, Maathai ficou internacionalmente reconhecida e, devido a isso, foi convidada para participar de conselhos de muitas organizações. Na ONU, em várias ocasiões foi convidada para se pronunciar, onde falou em sessões especiais da Assembléia Geral, como na revisão de cinco anos da “Cúpula da Terra”.

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Direito à igualdade de oportunidades


Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo caput, sobre o princípio constitucional da igualdade, perante a lei, nos seguintes termos:

Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.

O princípio da igualdade prevê a igualdade de aptidões e de possibilidades virtuais dos cidadãos de gozar de tratamento isonômico pela lei. Por meio desse princípio são vedadas as diferenciações arbitrárias e absurdas, não justificáveis pelos valores da Constituição Federal, e tem por finalidade limitar a atuação do legislador, do intérprete ou autoridade pública e do particular.

O princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 encontra-se representado, exemplificativamente, no artigo , inciso VIII, que dispõe sobre a igualdade racial; do artigo 5º, I, que trata da igualdade entre os sexos; do artigo 5º, inciso VIII, que versa sobre a igualdade de credo religioso; do artigo 5º, inciso XXXVIII, que trata da igualdade jurisdicional; do artigo 7º, inciso XXXII, que versa sobre a igualdade trabalhista; do artigo 14, que dispõe sobre a igualdade política ou ainda do artigo 150, inciso III, que disciplina a igualdade tributária.

O princípio da igualdade atua em duas vertentes: perante a lei e na lei. Por igualdade perante a lei compreende-se o dever de aplicar o direito no caso concreto; por sua vez, a igualdade na lei pressupõe que as normas jurídicas não devem conhecer distinções, exceto as constitucionalmente autorizadas.

O princípio da igualdade consagrado pela constituiçãoopera em dois planos distintos. De uma parte, frente ao legislador ou ao próprio Poder Executivo, na edição, respectivamente, de leis, atos normativos e medidas provisórias, impedindo que possam criar tratamentos abusivamente diferenciados a pessoas que se encontram em situação idêntica. Em outro plano, na obrigatoriedade ao intérprete, basicamente, a autoridade pública, de aplicar a lei e atos normativos de maneira igualitária, sem estabelecimento de diferenciações em razão de sexo, religião, convicções filosóficas ou políticas, raça e classe social. (MORAES, 2002, p. 65).

O legislador não poderá editar normas que se afastem do princípio da igualdade, sob pena de flagrante inconstitucionalidade. O intérprete e a autoridade política não podem aplicar as leis e atos normativos aos casos concretos de forma a criar ou aumentar desigualdades. O particular não pode pautar suas condutas em atos discriminatórios, preconceituosos, racistas ou sexistas.

O Pretório Excelso apontou o tríplice objetivo do pórtico da isonomia: limitar o legislador, o intérprete (autoridade pública) e o particular […] Realmente, a diretriz da igualdade limita a atividade legislativa, aqui tomada no seu sentido amplo. O legislador não poderá criar normas veiculadoras de desequiparações abusivas, ilícitas, arbitrárias, contrárias à manifestação constituinte de primeiro grau. A autoridade pública, por sua vez, também está sujeita ao ditame da isonomia. Um magistrado, e.g., não poderá aplicar atos normativos que virem situações de desigualdade. Cumpre-lhe, ao invés, banir arbitrariedades ao exercer a jurisdição no caso litigioso concreto. Daí a existência dos mecanismos de uniformização da jurisprudência, tanto na órbita constitucional (recursos extraordinário e ordinário) como no campo infraconstitucional (legislação processual). O particular, enfim, não poderá direcionar a sua conduta no sentido de discriminar os seus semelhantes, através de preconceitos, racismos ou maledicências diversas, sob pena de ser responsabilizado civil e penalmente, com base na Constituição e nas leis em vigor. (BULOS, 2002, páginas 77 e 78).

O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”. (NERY JUNIOR, 1999, p. 42).

José Afonso da Silva (1999, página 221) examina o preceito constitucional da igualdade como direito fundamental sob o prisma da função jurisdicional:

A igualdade perante o Juiz decorre, pois, da igualdade perante a lei, como garantia constitucional indissoluvelmente ligada à democracia. O princípio da igualdade jurisdicional ou perante o juiz apresenta-se, portanto, sob dois prismas: (1) como interdição ao juiz de fazer distinção entre situações iguais, ao aplicar a lei; (2) como interdição ao legislador de editar leis que possibilitem tratamento desigual a situações iguais ou tratamento igual a situações desiguais por parte da Justiça.

Nélson Nery Júnior (1999, página 42) procura expressar a repercussão do princípio constitucional da isonomia, no âmbito do Direito Processual Civil, da seguinte forma:

O Artigo caput , e o inciso n. I da CF de 1988 estabelecem que todos são iguais perante a lei. Relativamente ao processo civil, verificamos que os litigantes devem receber do juiz tratamento idêntico. Assim, a norma do artigo 125, n. I, do CPC, teve recepção integral em face do novo texto constitucional. Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.

Conclui-se, portanto, que o princípio constitucional da igualdade, exposto no artigo , da Constituição Federal, traduz-se em norma de eficácia plena, cuja exigência de indefectível cumprimento independe de qualquer norma regulamentadora, assegurando a todos, indistintamente, independentemente de raça, cor, sexo, classe social, situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual tratamento perante a lei, mas, também e principalmente, igualdade material ou substancial.

O artigo caput, da Constituição Federal assegura mais do que uma igualdade formal perante a lei, mas, uma igualdade material que se baseia em determinados fatores. O que se busca é uma igualdade proporcional porque não se pode tratar igualmente situações provenientes de fatos desiguais. “O raciocínio que orienta a compreensão do princípio da isonomia tem sentido objetivo: aquinhoar igualmente os iguais e desigualmente as situações desiguais”. (BULOS, 2002, p. 79).

Nesse sentido, a Constituição Federal e a legislação podem fazer distinções e dar tratamento diferenciado de acordo com juízos e critérios valorativos, razoáveis e justificáveis, que visem conferir tratamento isonômico aos desiguais: “Assim, os tratamentos normativos diferenciados são compatíveis com a Constituição Federalquando verificada a existência de uma finalidade razoavelmente proporcional ao fim visado”. (MORAES, 1989, p. 58).

Só valem, portanto, as discriminações contidas na Constituição Federal que visem assegurar a igualdade de direitos e obrigações, entre homens e mulheres. Pode ser citado, como exemplo, o artigo XXX, da Constituição Federal, que proíbe a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; ou então, o artigo  XVIII que dispõe sobre a licença à gestante em período superior à licença- paternidade e, ainda, o artigo 40, parágrafo 1ºIIIa e b , bem como o artigo 201parágrafo 7º, da Constituição Federal, que dão tratamento diferenciando à mulher, diminuindo o tempo necessário para se aposentar.

O tratamento igualitário entre homens e mulheres, previsto no inciso I, do artigo 5,º da Constituição Federal, portanto, pressupõe que o sexo não possa ser utilizado como discriminação com o propósito de desnivelar substancialmente homens e mulheres, mas pode e deve ser utilizado com a finalidade de atenuar os desníveis social, político, econômico, cultural e jurídico existentes entre eles.

Fonte: JusBrasil

Poder, Política e Estado


Talvez você não saiba, mas a Ciência Política – que é uma das três ciências sociais – estuda muito mais do que os partidos políticos. Esta ciência estuda as relações de poder na sociedade, ou seja, as forças que estão em jogo na relação entre o povo e o governo.

A Ciência Política nos ajuda a entender como funcionam o governo, as leis, os partidos e tudo aquilo que influencia ou regulamenta a nossa vida em sociedade. Neste post, vamos explicar melhor como a política está presente em nossa vida.Bolsas de Estudo 2° semestre – veja os cursos!

O que é a política?

Muito se fala em política nos dias de hoje, mas poucos sabem exatamente o que ela significa, tanto na teoria como na prática.

A política engloba todos os aspectos relacionados ao poder em uma sociedade. Ela é o conjunto de práticas e ideias que envolvem as relações de poder. A política está tanto no Estado, ao qual chamamos de governo, como no nosso dia-a-dia.

As políticas de Estado são aquelas feitas pelos nossos governantes. Por exemplo, a implantação de um novo serviço no SUS, a construção de uma ponte ou a demarcação de uma terra indígena. Estas políticas podem ser feitas em nível municipal, estadual ou federal.

A política também está no nosso cotidiano. Quando pesquisamos atentamente sobre os candidatos antes de irmos às urnas votar, quando denunciamos um crime ambiental ou quando nos calamos frente a uma injustiça social estamos fazendo política.

Quem constrói a política?

Muitas vezes, pensamos que a política é algo que só diz respeito aos governantes e aos partidos políticos, achando que não precisamos nos ocupar dela ou que pouco diferença irá fazer o nosso envolvimento na política.

Algumas pessoas pensam que o voto é o único ou grande ato que um cidadão pode fazer pela política de seu país. Esta forma de pensar, muito comum na sociedade, nos leva ao pensamento errôneo de que quem constrói a política não somos nós.

Na prática, quem constrói a política é o cidadão. Pequenos atos cotidianos são atos políticos.

Por exemplo: quando eu, ao perceber que o caminhão da coleta seletiva de lixo não passa na minha rua, resolvo ligar para o órgão responsável e fazer uma reclamação, estou realizando um ato político. Quando me reúno com alguns vizinhos e faço um abaixo-assinado solicitando à prefeitura que minha rua de chão batido seja calçada, estou realizando um ato político. Da mesma forma, quando eu furo a fila do banco porque tenho um conhecido que está nela, “passando para trás” pessoas que chegaram antes de mim, também estou realizando um ato político.

Atos políticos são decisões cotidianas que afetam minha vida e a de outros membros da sociedade e que estão relacionadas a direitos e deveres que temos como cidadãos. Assim, a política costuma refletir as ações políticas de seus cidadãos.

Contudo, não podemos concluir que é natural que os representantes políticos do Estado simplesmente reproduzam o que veem ocorrer na sociedade.

Quando elegemos estes representantes, ao qual chamamos de políticos, esperamos – e deveríamos exigir! – que eles criem políticas públicas que atendam aos interesses do povo, ou seja, que eles invistam em saúde, educação, segurança, cultura, etc.

O Estado arrecada dinheiro do povo – os impostos que pagamos – para, em teoria, reverter em serviços que beneficiem a população.

Caso o Estado não faça isso, ou faça de maneira pouco eficiente, temos o direito de reclamar e exigir que os recursos sejam melhor aplicados.

E existem várias formas de reclamar e exigir nossos direitos: por incrível que pareça, uma das mais efetivas é transformar nossas ações cotidianas, evitando “pequenos atos de corrupção”.

Não avançar o sinal vermelho, recusar qualquer tipo de suborno,  respeitar a fila do banco e denunciar atos de injustiça social são pequenas coisas que fazem a diferença pois criam bons exemplos. Assim, diferente do que muita gente pensa, o povo, quando consciente e organizado, tem muito poder

Fonte: Enem Gratuito

Movimento Negro nos EUA


Luta pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos

A luta pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos tornou-se expressiva a partir da segunda metade dos anos 1950 e atingiu seu auge nos anos 1960, com líderes como Martin Luther King.Por: Cláudio Fernandes  

A Ku Klux Klan perseguiu negros nos Estados Unidos durante décadas

A Ku Klux Klan perseguiu negros nos Estados Unidos durante décadas

luta pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidoscomeçou a ter ampla repercussão mundial a partir da segunda metade do século XX. Essa luta teve vários focos, desde aqueles que optavam pela via da manifestação pacífica até outros que defendiam a luta armada e a criação de um Estado negro separatista.

Os vários movimentos negros que se engajaram nessa luta procuravam reverter de algum modo o estado de coisas que advinha do passado dos Estados Unidos. Esse passado, assim como o brasileiro, foi marcado pela escravidão negra, mas ao contrário do Brasil, quando veio o fim da escravidão, grande parte dos estados onde ela vigorava implementou leis de segregação racial.

→ Passado escravista e segregação racial

O regime de trabalho escravista era predominante nos estados do Sul dos EUA, onde vigorou o modelo econômico agrário com base nas grandes propriedades de terra (plantations). A Guerra Civil Americana, que opôs o modelo dos estados do Norte (avessos à escravidão) aos estados do Sul, durando de 1861 a 1865, pôs fim à escravidão, haja vista que houve a vitória do Norte, liderado pelo então presidente Abraham Lincoln.

O problema é que no mesmo ano em que teve fim a guerra e o modelo escravista, começaram a aparecer fortes resistências à realidade da libertação dos negros nos estados sulistas. Um exemplo notório foi o do ex-combatente das tropas do Sul, Nathan Bedford Forreste, que, em 1865, fundou a Ku Klux Klan, um misto de seita religiosa e grupo paramilitar racista. Mesmo com as tentativas de sufocamento desse tipo de organização por parte do governo federal durante o período de reestruturação do país (fim da década de 1860), na década de 1870, políticas segregacionistas começaram a ser implantadas em vários estados do Sul.

Essas leis segregacionistas determinavam desde a proibição de casamento entre negros e brancos até a separação de repartições públicas, como escolas, restaurantes etc. Além disso, o direito a benefícios essenciais, como educação, saúde e emprego, era desproporcionalmente oferecido nos estados onde vigorava a segregação. Os negros viam-se privados de quase todos esses direitos básicos.

→ Movimentos pelos direitos civis dos negros

A partir da década de 1950, muitos movimentos pelos direitos civis começaram a aparecer nos EUA, não apenas vinculados à situação dos negros, mas também relacionados com a sexualidade e com o comportamento cultural. Esses movimentos tornaram-se amplamente expressivos a partir de 1960. Foi o caso do movimentohippie e do movimento gay.

Entre os movimentos pelos direitos civis dos negros, um dos pioneiros e mais expressivos foi a Conferência da Liberdade Cristã do Sul (SCLC – Southern Christian Leadership Conference), formada em 1957, em Montgomery, capital do estado do Alabama. O fundador dessa organização foi o pastor protestante da Igreja Batista Martin Luther King Jr.

Luther King tornou-se notável por sua proposta de ativismo pacifista, com estratégias de manifestação como boicotes e grandes passeatas. O ato mais famoso de King ocorreu no dia 28 de agosto de 1963, em Washington D.C., quando ele proferiu o famoso discurso “Eu tenho um sonho…” para milhares de pessoas que ocupavam a esplanada do Monumento a Washington.

Além da organização de King, outras se tornaram bastante conhecidas nos anos 1960 e 1970, como o nacionalismo separatista de Malcom-X, que defendia a criação de um Estado Negro separado dos Estados Unidos. Havia ainda o movimento BlackPower, termo que deriva de um livro do escritor negro RichardWright, mas cujas raízes remontam ao início do século XX. Podemos citar também o Partido dos Panteras Negras, organização de resistência policial da Califórnia que se tornou radical, com elementos de guerrilha urbana e ideologia comunista.

O fato é que, mesmo com a enorme pressão que esses movimentos faziam sobre as autoridades dos EUA à época, as transformações demoraram a ocorrer. No auge do movimento, no ano de 1963, aconteceram repressões de grande repercussão, com a que segue descrita abaixo:

Em abril de 1963, Luther King organizou uma série de protestos não violentos em Birmingham, Alabama. Em frente às câmaras de televisão nacional, o chefe de polícia da cidade supervisionou pessoalmente ataques contra a manifestação, prendendo centenas de pessoas e usando cachorros de ataque, gás lacrimogêneo, aparelhos de choque elétrico e jatos de água contra os manifestantes, inclusive crianças e idosos. A cobertura de eventos como esse na mídia chocou a nação e teve impacto importante no apoio crescente de brancos e negros em favor de direitos civis e no próprio governo, que foi forçado a agir.1

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1PURDY, Sean. “O Século Americano”. In: KARNAL, Leandro [et al.]. História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. São Paulo: Contexto, 2007. p. 245.