O COMBATE À FOME: GARANTINDO O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADAS

Objetivo: debater o combate à fome na perspectiva dos Direitos Humanos no contexto nacional e internacional.

Data: 10 de dezembro de 2021

Horário: 10h às 12h e 15h às 17h

Transmissão: Canal da ESMP no Youtube e Facebook MPPE

Público: integrantes do MPPE, Instituições parceiras e sociedade civil organizada.

Carga horária: 4h

Observação: quem desejar certificado de participação deverá realizar a inscrição no evento até o dia 9 de dezembro de 2021, por meio do formulário disponível no link:

https://bit.ly/3r9ywMv

P R O G R A M A Ç Ã O

10h – Abertura

10h10 – Conferência Magna: O desenvolvimento do direito humano à alimentação e nutrição adequadas no contexto internacional – quatro décadas.

Conferencistas:

Professor Asbjorn Eide – diretor emérito do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Oslo-Noruega

Professora Wenche Barth Eide – professora emérita de Nutrição Universidade de Oslo-Noruega

Moderador:

Profº Dr. Flavio Luiz Schieck Valente – pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE.

Presidente da Sessão

Westei Conde y Martin Junior – promotor de Justiça e coordenador do Núcleo DHANA Josué de Castro do MPPE.

11h15 Palestra: Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas – conceito, lacunas, avanços e retrocessos

Palestrante:

Profº Dr. Flavio Luiz Schieck Valente – pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE.

Mediadora:

Maísa Silva Melo de Oliveira – promotora de Justiça do Ministério Público de

Pernambuco (MPPE)

11h45 Debate

12h10 Intervalo

15h Palestra: A fome e a insegurança alimentar no Brasil e Pernambuco.

Palestrante:

Fernanda Cristina de Lima Pinto Tavares – Professora do Departamento de Nutrição – UFPE

Mediadora:

Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas – promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

15h45 Debate

16h Palestra: “Qual o papel do MP na garantia do DHANA? Como o Núcleo Josué de Castro pode contribuir para a promoção deste direito?

Palestrante: Ela Wiecko – Subprocuradora-geral da República e Professora da Universidade de Brasília – UNB

Mediador: Westei Conde y Martin Junior – promotor de Justiça e coordenador do Núcleo DHANA Josué de Castro do MPPE.

16h45 Debate

17h Encerramento

Realização: Ministério Público de Pernambuco

Parcerias: Rede Josué de Castro, Centro de Ciência e Tecnologia para a Soberania Alimentar e o Direito a alimentação e nutrição adequadas – Nordeste – CSDHANA-NE, Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs, Instituto Hori Educação e Cultura, Observatório Popular da Cultura Alimentar da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Convergências pelos Direitos, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA – PE, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA.

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